Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 126/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série I de 2017-03-30
Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde (CFT-ARS) e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Despacho n.º 2661/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, pelo período de três anos, o licenciado Pedro Manuel Gonçalves Sigalho
Despacho n.º 2662/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, pelo período de três anos, o licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida
Despacho n.º 2663/2017 – Diário da República n.º 64/2017, Série II de 2017-03-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Castelo-Branco Ordens