Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2015, SÉRIE I DE 2015-03-30 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.
Aviso n.º 3360/2015 – Diário da República n.º 62/2015, Série II de 2015-03-30 – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. – Procedimento Concursal – assistente graduado sénior, na especialidade de Pediatria Médica da carreira médica hospital, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação n.º 443/2015 – Diário da República n.º 62/2015, Série II de 2015-03-30 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Nomeada a Assistente Graduada Hospitalar, Dr.ª Ana Cristina da Silva Dias Duarte, como Diretora do Serviço de Especialidades Médicas
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1869/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2015, SÉRIE II DE 2015-03-30 –
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. – 7005A15 – Obra Remodelação do Serviço Urgência do HDP
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1872/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2015, SÉRIE II DE 2015-03-30 – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – CP02/2015/GIE/BRAGA – Nota: Obras de remodelação da Unidade de Saúde Pública de Braga
Convenção N.º 11/2015 JORAA II Série, N.º 62, de 30 de Março de 2015 – Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa – Clausulado da convenção para consulta da especialidade de oftalmologia.
Portaria n.º 97-A/2015 – Diário da República n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego