Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho (extrato) n.º 963/2015 – Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 – Ministério da Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal – Direção de Administração de Recursos Humanos – Repartição de Pessoal Civil – Henrique Francisco Lopes Duarte, Assistente (Clínica Geral) do MPCE/HFAR/PP, é autorizado a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 01 de janeiro de 2015
Despacho n.º 971/2015 – Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Ângela Maria Barroso Lourenço
Aviso n.º 1099/2015 – Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira especial médica de Ortopedia
Aviso n.º 1100/2015 – Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial médica de Oftalmologia
Aviso n.º 1101/2015 – Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira especial médica de Cirurgia Geral
Aviso n.º 1102/2015 – Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira especial médica de Psiquiatria
Aviso n.º 1145/2015 – Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 – Universidade de Coimbra – Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Coordenador Executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau. P075-13-45
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 507/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, SÉRIE II DE 2015-01-30 – Hospital Garcia de Orta, E. P. E. – Locação Operacional Camas Hospitalares
Despacho, BTE, Separata n.º 1, de 2015-01-30 – Secretário de Estado da Saúde e Secretário de Estado do Emprego – Apreciação pública de projecto de diploma – Normas com incidência nos trabalhadores com relação jurídica de emprego regulada pelo Código do Trabalho, bem como com vínculo de emprego público, regulada pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, constantes do projeto legislativo que altera o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, e prorroga a sua vigência por mais três anos
Despacho, BTE, Separata n.º 1, de 2015-01-30 – Secretário de Estado da Saúde e Secretário de Estado do Emprego – Apreciação pública de projecto de diploma – Normas com incidência nos trabalhadores com vínculo de emprego público, regulada pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, constantes do projeto legislativo que altera o regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo, bem como da portaria que aprova o Regulamento do Internato Médico
DESPACHO N.º 1036-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-30 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a formação médica especializada nas áreas hospitalar e de saúde pública, na 2.ª época de 2014
AVISO N.º 1146-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-30 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Abertura de concurso de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade da carreira médica
AVISO N.º 1146-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-30 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Lista unitária de ordenação final do concurso de Medicina Geral e Familiar