Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 12433/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Fixa os preços máximos de venda ao público das fórmulas elementares abrangidas pela Portaria n.º 296/2019, de 9 de setembro
Despacho n.º 12434/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o novo esquema vacinal do Programa Nacional de Vacinação (PNV), revogando, com exceção do seu n.º 6, o Despacho n.º 10441/2016, de 9 de agosto
Despacho n.º 12435/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Teixeira Mendes
Despacho n.º 12436/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuela Fidalgo Colaço Gonçalves Ferreira
Despacho n.º 12437/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes
Despacho n.º 12438/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado António José Tavares Santos
Despacho n.º 12439/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Francisco José Holbeche Fino Correia
Despacho n.º 12440/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria da Conceição Neto Brandão Coelho Teixeira
Despacho n.º 12441/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Rodrigues Monteverde
Despacho n.º 12442/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Lucinda Cruz Gonçalves Santos
Despacho n.º 12443/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Aurora Maria Gomes Silva Carvalho
Aviso n.º 65/2019/M – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ortopedia
Anúncio de procedimento n.º 14338/2019 – Diário da República n.º 250/2019, Série II de 2019-12-30
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DCPI] Aquisição de serviços de manutenção para evolução de Registo Clínico Único do Utente (RCU2) [20200040]
Resolução do Conselho do Governo n.º 138/2019 de 30 de dezembro de 2019
Presidência do Governo – Açores
Altera os montantes da comparticipação mensal destinada a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, constantes do anexo I à Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2014, de 29 de maio.
Portaria n.º 733/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 3/2014, de 23 de janeiro, das Secretarias Regionais do Plano e Finanças e dos Assuntos Sociais, que aprova a remuneração mensal devida aos membros da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira.