Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 285/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série I de 2022-11-30
Saúde
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 13917/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Despacho n.º 13918/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da delegada de Saúde Coordenadora do ACES Baixo Mondego, da Administração Regional de Saúde do Centro I. P. (ARS Centro)
Despacho n.º 13919/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril
Deliberação (extrato) n.º 1315/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do serviço de dermatologia
Deliberação (extrato) n.º 1316/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série II de 2022-11-30
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do serviço de consulta externa
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Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.4-5
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.4-5
Norma nº. 014/2022 de 29/11/2022
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente Original/Omicron BA.4-5