Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10647/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a alteração da carga horária e correspondente acréscimo remuneratório, relativos ao exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Leonor Marques Pires
Despacho n.º 10648/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a alteração da carga horária semanal, relativa ao exercício de funções médicas a tempo parcial, pela aposentada Maria da Conceição Synarle de Serpa Soares
Despacho n.º 10649/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de julho de 2020, pela aposentada Isabel Maria Magano Pascoal
Despacho n.º 10650/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo período de 4 meses, pelo aposentado José Miguel de Pinho Ribeiro
Despacho n.º 10651/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de julho de 2021, pela aposentada Maria Teresa de Aguiar Pereira e Pestana
Despacho n.º 10652/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de julho de 2021, pela aposentada Joaquina Maria Bacalhau Preguiça Macareno Bilro
Declaração de Retificação n.º 739/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o n.º 9.3 do Aviso n.º 12631-D/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, suplemento, de 28 de agosto de 2020, na referência à matriz e lista de recomendações bibliográficas
Aviso n.º 17618/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública, a que se reporta o Aviso n.º 20430/2019, de 19 de dezembro
Aviso n.º 17630/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Universidade do Algarve
Abertura da 13.ª edição do mestrado integrado em Medicina, referente ao ano letivo de 2021-2022
Aviso n.º 17637/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do Serviço de Patologia Clínica do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 17638/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do Serviço de Medicina Física e Reabilitação do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 17640/2020 – Diário da República n.º 212/2020, Série II de 2020-10-30
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Portaria n.º 257-A/2020 – Diário da República n.º 212/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-30
Saúde
Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas agudas graves (anafilaxia)
Despacho n.º 10712-F/2020 – Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal
Aviso n.º 17702-D/2020 – Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2020 torna-se público o mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 17702-E/2020 – Diário da República n.º 212/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-10-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
No âmbito do procedimento concursal de ingresso no IM 2021, aberto pelo Aviso n.º 12631-D/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, 1.º suplemento, de 28 de agosto, torna-se público o mapa de vagas da Formação Geral, com identificação das instituições de formação
Resolução n.º 790/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina a obrigatoriedade de cada viajante que desembarque nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira de voos oriundos de qualquer território exterior à RAM, ficar sujeito as medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19, sob a vigilância e orientação das autoridades de saúde competente