Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9555/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Saúde – Gabinete da Ministra
Nomeação para a equipa de apoio das áreas dos cuidados de saúde primários e dos cuidados de saúde mental do grupo de apoio técnico à implementação das políticas de saúde (GAPS)
Despacho n.º 9556/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Saúde – Gabinete da Ministra
Permite ao Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force o acesso e tratamento de dados pessoais residentes nas bases de dados do Ministério da Saúde, no contexto e para efeitos do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal
Despacho n.º 9557/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria de Fátima Calado Saraiva
Despacho n.º 9549/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Justiça e Saúde – Gabinetes das Ministras da Justiça e da Saúde
Determina a cessação de funções de elemento do Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Mental e procede à segunda alteração do n.º 4 do Despacho n.º 6324/2020, de 5 de junho, na sua redação atual
Deliberação (extrato) n.º 1005/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora à Dr.ª Edite Cristina Marques Nascimento, assistente graduada sénior de medicina interna
Deliberação (extrato) n.º 1007/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de medicina interna
Deliberação (extrato) n.º 1008/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora à Dr.ª Maria do Céu de Almeida Santos Loureiro, assistente graduado anestesiologia
Deliberação (extrato) n.º 1009/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora à Dr.ª Maria Fátima da Silva Simões, assistente graduada de pediatria
Deliberação (extrato) n.º 1010/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência à Dr.ª Isabel Maria Amaral Castanheira Torres de Albuquerque, assistente graduada sénior de ginecologia/obstetrícia
Deliberação (extrato) n.º 1011/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora à Dr.ª Maria da Conceição Guedes Marques, assistente graduada de cirurgia geral
Deliberação (extrato) n.º 1012/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora ao Dr. Fernando José de Matos Marques, assistente de cirurgia geral
Despacho n.º 9573-A/2021 – Diário da República n.º 191/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-09-30
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Aprova as listas dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade
Despacho n.º 9573-B/2021 – Diário da República n.º 191/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-09-30
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
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Orientação nº 009/2021 de 26/08/2021 atualizada a 30/09/2021
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto