Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 122/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30
Assembleia da República
Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a realizar a despesa relativa à celebração do acordo de cooperação com a Fundação Aurélio Amaro Diniz, para a prestação de cuidados de saúde
Despacho n.º 8623/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Odete Viana Luís Tomé
Despacho n.º 8624/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Martins Lopes
Deliberação (extrato) n.º 1004/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor de serviço de Pediatria, Dr.ª Maria de Sousa Gomes Ferreira
Deliberação n.º 1005/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nomeação de diretora do Serviço de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Anúncio de concurso urgente n.º 349/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/1467/2019 Prestação de serviços médicos de cirurgia
Anúncio de procedimento n.º 10296/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Município de Paredes de Coura
Prestação de serviços externos de Segurança, higiene e Saúde no Trabalho
Anúncio de procedimento n.º 10324/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Cirurgia Geral e Otorrinolaringologia