Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8567/2021
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Nova redação dos n.os 1 e 2 do Despacho n.º 10942-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, 2.º suplemento, de 6 de novembro de 2020, alterado pelo Despacho n.º 858-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, suplemento, de 20 de janeiro de 2021
Despacho n.º 8574/2021
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Constitui uma comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios para a emissão de portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Aviso n.º 16326/2021
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de cinco postos de trabalho na área da medicina intensiva
Deliberação n.º 901/2021
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
Despacho n.º 8575/2021
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Redondo, Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
Despacho n.º 8576/2021
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) Eborae, Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
Regulamento n.º 809/2021
Universidade de Coimbra
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina
Despacho n.º 8589/2021
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Consulta pública – projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas
Aviso n.º 16350/2021
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Composição dos órgãos do consórcio Centro Académico Clínico de Coimbra, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – Universidade de Coimbra
Aviso n.º 16351/2021
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura do ciclo de estudos especiais de Pediatria, área de Neuropediatria
Deliberação n.º 904/2021
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade e área de cirurgia geral
Anúncio de procedimento n.º 11156/2021
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de equipamento médico e acessórios para telemedicina
Anúncio de procedimento n.º 11171/2021
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Aquisição de Fornecimento e Instalação de uma Ressonância Magnética destinada ao Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 11172/2021
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Aquisição de Fornecimento e Instalação de uma Tomografia Computorizada destinada ao Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 11173/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para a reforma e modernização da rede de dados da saúde – Operação de Sistemas (PRR) [20210304]
Anúncio de procedimento n.º 11174/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para a reforma e modernização da rede de dados da saúde – Suporte Local – Zona 1 (PRR) [20210303)
Anúncio de procedimento n.º 11175/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para a reforma e modernização da rede de dados da saúde – Suporte Local – Zona 2 (PRR) [20210316]
Anúncio de procedimento n.º 11176/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para Reforma e Modernização da Rede de Dados da Saúde – Suporte Local – ZONA 3 (PRR) (20210317)
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Abertas inscrições para o concurso de IM2022
ACSS
Eleição para os Órgãos das Autarquias Locais 2021 – doentes internados – voto antecipado
Direcção-geral da Saúde