Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 46/2019/M – Diário da República n.º 166/2019, Série II de 2019-08-30
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia
Aviso n.º 13633/2019 – Diário da República n.º 166/2019, Série II de 2019-08-30
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de processo de recrutamento para as funções de diretor do serviço de reumatologia do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Portaria n.º 518/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 322/2019, de 30 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 79, de 21 de maio, para a aquisição de reagentes e consumíveis para gasimetria, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, com o preço base global de EUR 343.726,98.
Portaria n.º 519/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de artigos específicos de oftalmologia para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, com o preço base global de EUR 303.939,87.
Aviso (extrato) n.º 13633-C/2019 – Diário da República n.º 166/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-08-30
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 125 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de emergência pré-hospitalar da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.