Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série I de 2018-08-30
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série I de 2018-08-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do instrumento contratual de renovação do contrato de gestão do Hospital de Cascais
Aviso n.º 12445/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistentes de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 12446/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Pinhal Interior Norte
Aviso n.º 12479/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série II de 2018-08-30
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de uma vaga preferencial na categoria de Assistente Hospitalar, na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 12497-B/2018 – Diário da República n.º 167/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-08-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico no ano de 2019
(Nota: ver “ponto 6 – Motivos de exclusão”)