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Legislação de 30/07/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 14391/2021 Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico de diagnóstico e terapêutica – área de análises clínicas e saúde pública

Aviso   (extrato) n.º 14410/2021 Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Classificação final de candidata do xviii ciclo de estudos especializados de Neonatologia

Aviso (extrato) n.º 14411/2021 Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Classificação final de candidata do xviii ciclo de estudos especiais de Neonatologia

Anúncio de procedimento n.º 9821/2021 Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Aquisição de Material para Cirurgia Vascular – Material Diverso

Anúncio de procedimento n.º 9824/2021 Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

CP 0550/21: Remodelação do Serviço de Gastrenterologia

Anúncio de procedimento n.º 9825/2021 Diário da República n.º 147/2021, Série II de 2021-07-30Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Prótese total da anca e revisão, próteses de Moore e Thompson e espaçador

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021Diário da República n.º 147/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-30

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19