Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte de Lima
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que reforce os cuidados de saúde da população de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro
Aviso n.º 10302-A/2018 – Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso
Aviso n.º 10302-B/2018 – Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar
Despacho n.º 7216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena, por um período de cinco anos, no cargo de Subdiretora-Geral da Saúde
Despacho n.º 7217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Paula Alexandra Sousa Duarte, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7218/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Manuel Marques Ferreira
Despacho n.º 7219/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os critérios para a continuidade de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação aos utentes do SNS que necessitem deste tipo de cuidados nos primeiros 30 dias após alta hospitalar e estabelece disposições
Despacho n.º 7220/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800636
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Mendes Crisóstomo
Despacho n.º 7221/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800637
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Isabel Freitas Queimado Grilo
Despacho n.º 7222/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Paulino Pinho Amorim
Despacho n.º 7223/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Vasco Manuel de Oliveira Pinto Monjardino
Despacho n.º 7224/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Barbas Pires
Despacho n.º 7225/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Juventina Pereira Farinha dos Reis Pereira
Aviso n.º 10249/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800642
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Altera a composição do júri n.º 2 da área de Anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 10252/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concluíram com sucesso o período experimental na sequência da celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., vários médicos com a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar da Carreira Especial Médica