Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série I de 2022-05-30
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 6813/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de elemento para coadjuvar o diretor do programa prioritário para a área das hepatites virais
Despacho n.º 6814/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do programa prioritário para a área da atividade física
Despacho n.º 6815/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do programa prioritário para a área das infeções sexualmente transmissíveis e infeção VIH
Despacho n.º 6816/2022 – Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa prioritário para a área da prevenção e controlo do tabagismo
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1057/2022
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
229A000020-Prestação de serviços para a realização de MCDT’s na área de Imagiologia-Ressonância Magnética e Tomografia Computorizada a utentes do CHULN,EPE