Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 75/2019 – Diário da República n.º 104/2019, Série I de 2019-05-30
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à constituição do Hospital de Braga, E. P. E.
Aviso n.º 29/2019/M – Diário da República n.º 104/2019, Série II de 2019-05-30
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Cirurgia Geral
Aviso n.º 30/2019/M – Diário da República n.º 104/2019, Série II de 2019-05-30
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 660/2019 – Diário da República n.º 104/2019, Série II de 2019-05-30
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação após procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna
Deliberação (extrato) n.º 661/2019 – Diário da República n.º 104/2019, Série II de 2019-05-30
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação após procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia vascular
Anúncio de procedimento n.º 5559/2019 – Diário da República n.º 104/2019, Série II de 2019-05-30 122446583
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Concurso Público n.º 28/127/2019 – Prestação de Serviços de Teleradiologia
Despacho conjunto n.º 41/2019
Vice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional Da Saúde
Identifica a especialidade de Medicina Nuclear da empresa denominada Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE como especialidade especialmente carenciada
Despacho n.º 5331-B/2019 – Diário da República n.º 104/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-30
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Enfermeiros especialistas – Aditamento do Despacho n.º 4590-A/2018
Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 – Diário da República n.º 104/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-30
Saúde – Gabinete da Ministra
Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019.)