Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 7994/2021 – Diário da República n.º 84/2021, Série II de 2021-04-30
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente de medicina geral e familiar Mário Hélder Marques Ferreira dos Santos
Aviso n.º 8047/2021 – Diário da República n.º 84/2021, Série II de 2021-04-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 8048/2021 – Diário da República n.º 84/2021, Série II de 2021-04-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso de prorrogação de prazo n.º 837/2021
Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2021 de 30 de abril de 2021
Presidência do Governo
Declara a ilha de São Miguel em situação de calamidade pública e as restantes ilhas do arquipélago em situação de alerta.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 – Diário da República n.º 84/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-30
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 4473-D/2021 – Diário da República n.º 84/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-04-30
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Aprova a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres e fluviais
Despacho n.º 4473-A/2021 – Diário da República n.º 84/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-04-30
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Determina o alargamento do âmbito dos Despachos n.os 3863-B/2020, de 27 de março, e 10944/2020, de 8 de novembro, que determinam que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito da COVID-19
Despacho n.º 4473-B/2021 – Diário da República n.º 84/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-04-30
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais