Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 26/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série I de 2022-03-30
Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Portuguesa modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961
Portaria n.º 134-A/2022 – Diário da República n.º 63/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-30
Finanças, Planeamento e Saúde
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência
Aviso n.º 6483/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal documental de seleção para prestação de serviços similares aos de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal, na modalidade de avença
Deliberação n.º 394/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação dos membros da Coordenação Regional de Saúde Mental na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 6517/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Maria João Xará Martins, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 6518/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Joana de Oliveira Ferreira, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 6519/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Joana Inês França Santos, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 6520/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Sara Daniela Silva Gomes, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 6521/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Ana Sofia Vale Peixoto, assistente de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 395/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação do coordenador regional de Saúde Mental
Aviso (extrato) n.º 6541/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Arquivar procedimento concursal para acolhimento de manifestações de interesse individual para o cargo de diretor(a) do serviço de patologia clínica
Aviso n.º 6544/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de otorrinolaringologia da carreira médica e especial médica hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 398/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de cirurgia plástica e reconstrutiva
Aviso (extrato) n.º 6546/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de hematologia clínica da carreira especial médica e carreira médica
Aviso (extrato) n.º 6547/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de radiologia da carreira especial médica e carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 399/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Nomeação no cargo de diretora do serviço de ginecologia e obstetrícia
Deliberação (extrato) n.º 400/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Nomeação no cargo de diretor do serviço de cirurgia geral
Deliberação (extrato) n.º 401/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Nomeação no cargo de diretor do serviço de medicina
Aviso n.º 6548/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de medicina intensiva
Regulamento n.º 313/2022 – Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
Município de Torre de Moncorvo
Regulamento de Apoio à Natalidade