Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 37/2023 – Diário da República n.º 21/2023, Série I de 2023-01-30
Saúde
Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Aviso n.º 9/2023/A – Diário da República n.º 21/2023, Série II de 2023-01-30
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Cessação de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes, área hospitalar de medicina interna, carreira especial médica
Aviso n.º 2010/2023 – Diário da República n.º 21/2023, Série II de 2023-01-30
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de urgência geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 2011/2023 – Diário da República n.º 21/2023, Série II de 2023-01-30
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso n.º 2012/2023 – Diário da República n.º 21/2023, Série II de 2023-01-30
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para enfermeiro gestor, área médico-cirúrgica
Aviso n.º 2016/2023 – Diário da República n.º 21/2023, Série II de 2023-01-30
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de manifestação de interesse para diretor(a) do serviço de anestesia
Deliberação n.º 117/2023 – Diário da República n.º 21/2023, Série II de 2023-01-30
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de horário para 39h/semana, do Dr. Henrique Rita, assistente graduado hospitalar de medicina interna
Aviso de prorrogação de prazo n.º 204/2023
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Contratação de Serviços de MCDT’s no Exterior – Genética
Decreto-Lei n.º 7-A/2023 – Diário da República n.º 21/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-30
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., por fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., e do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
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Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023
DGS
Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério.