Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 102/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, até ao montante de 3 818 700 EUR (três milhões, oitocentos e dezoito mil e setecentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para implementação do Plano de Racionalização Energética e Carbónica e na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a um financiamento máximo nacional de 650 000 euros
Deliberação (extrato) n.º 158/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências em cada um dos membros do conselho diretivo da ARS Norte, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 159/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências nos diretores executivos dos ACES, no âmbito da ARS Norte, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 160/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da ARS Norte em cada um dos seus membros
Deliberação (extrato) n.º 161/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo nos dirigentes intermédios da ARS Norte, I. P.
Despacho n.º 1410/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Alteração à composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, à área de intervenção da ULSBA, E. P. E.
Despacho n.º 1411/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Alteração à composição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis, da área geográfica da Administração Regional de Saúde do Alentejo, do ACES-Alentejo Central
Aviso n.º 1596/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso n.º 1597/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 1598/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior da carreira médica e carreira especial médica para o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., na especialidade de otorrinolaringologia
Aviso (extrato) n.º 1599/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular da carreira médica e especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 1600/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de neurorradiologia da carreira médica e especial médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 167/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Progressão à categoria de assistente graduada da carreira médica
Aviso n.º 1601/2020 – Diário da República n.º 21/2020, Série II de 2020-01-30
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira médica