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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 607/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento tecnológico.

Aviso n.º 27107/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Procedimento concursal interno de acesso geral para ocupação de 19 postos de trabalho na categoria de assistente graduado de medicina legal, provimento dos candidatos aprovados.

Despacho n.º 12672/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025, que determina a distribuição de 350 postos de trabalho referentes à categoria de assistente graduado sénior.

Despacho n.º 12673/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores da carreira especial médica com a categoria de assistente para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde.

Aviso n.º 27154/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor/a da Unidade de Urologia.

Aviso n.º 27155/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Abertura de procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor/a do Internato Médico da área hospitalar.

Deliberação n.º 1372/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de pediatria da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de pediatria Dr.ª Ivone Maria Cardoso Teixeira.

Deliberação n.º 1373/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., do médico especialista de anestesiologia Dr. Rui Nuno Machado Guimarães.

Deliberação n.º 1374/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de ambulatório médico da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de otorrinolaringologia Dr.ª Cláudia Filipa Beco Pinto Reis.

Deliberação (extrato) n.º 1375/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de patologia clínica da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de patologia clínica Dr.ª Lídia Catarina Ferreira Vieira de Carvalho.

Aviso n.º 27156/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Procedimento concursal comum, com carácter urgente, para a categoria de assistente da especialidade de reumatologia, da carreira médica.

Declaração de Retificação n.º 995/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Retifica o Aviso (extrato) n.º 26335/2025/2, de 21 de outubro, referente à avaliação de Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica aberto pelo Aviso n.º 16362/2020.

Despacho n.º 2394/2025 de 29 de outubro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Planos Urgentes de Colonoscopias – COLONOS

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