Legislação de 29/10/2025
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 607/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento tecnológico.
Aviso n.º 27107/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Procedimento concursal interno de acesso geral para ocupação de 19 postos de trabalho na categoria de assistente graduado de medicina legal, provimento dos candidatos aprovados.
Despacho n.º 12672/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025, que determina a distribuição de 350 postos de trabalho referentes à categoria de assistente graduado sénior.
Despacho n.º 12673/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores da carreira especial médica com a categoria de assistente para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde.
Aviso n.º 27154/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor/a da Unidade de Urologia.
Aviso n.º 27155/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Abertura de procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor/a do Internato Médico da área hospitalar.
Deliberação n.º 1372/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de pediatria da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de pediatria Dr.ª Ivone Maria Cardoso Teixeira.
Deliberação n.º 1373/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., do médico especialista de anestesiologia Dr. Rui Nuno Machado Guimarães.
Deliberação n.º 1374/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de ambulatório médico da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de otorrinolaringologia Dr.ª Cláudia Filipa Beco Pinto Reis.
Deliberação (extrato) n.º 1375/2025 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de patologia clínica da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., da médica especialista de patologia clínica Dr.ª Lídia Catarina Ferreira Vieira de Carvalho.
Aviso n.º 27156/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Procedimento concursal comum, com carácter urgente, para a categoria de assistente da especialidade de reumatologia, da carreira médica.
Declaração de Retificação n.º 995/2025/2 - Diário da República n.º 209/2025, Série II de 2025-10-29
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Retifica o Aviso (extrato) n.º 26335/2025/2, de 21 de outubro, referente à avaliação de Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica aberto pelo Aviso n.º 16362/2020.
Despacho n.º 2394/2025 de 29 de outubro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Planos Urgentes de Colonoscopias – COLONOS
Últimas Notícias
Ver tudo-
Estudo "Práticas de prescrição de antibióticos tópicos em infeções oculares"
O objetivo deste trabalho é descrever e comparar as práticas habituais de prescrição dos oftalmologistas nas principais infeções oculares bacterianas.
Ler Mais -
Protocolo OM & Volvo Cars: por uma melhor mobilidade
A Ordem dos Médicos celebrou um protocolo com a Volvo Car Portugal no âmbito do qual os médicos inscritos poderão aceder a condições especiais
Ler Mais -
Inovação tem que ser útil e criar verdadeiro valor em saúde!
Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, participou num painel sobre o tema “Quem paga a saúde do futuro?” e realçou a importância de investir bem
Ler Mais -
Prescrição Eletrónica Médica – Intervenção programada na PEM SNS 06/05/2026
No âmbito do processo de atualização e melhoria contínua da aplicação PEM - Prescrição Electrónica Médica, utilizada dentro do SNS…
Ler Mais -
Inquéritos de Satisfação do Internato Médico 2025: a tua experiência conta
Encontra-se a decorrer uma nova edição dos Inquéritos de Satisfação do Internato Médico, uma iniciativa conjunta do CNMI da OM, CNIM e ACSS
Ler Mais -
Casos de violência contra profissionais do SNS continuam a crescer
Apesar das medidas de prevenção e monitorização em curso, todos os tipos de violência registaram um aumento face a 2024.
Ler Mais -
1183 médicos optaram por não escolher uma especialidade
Entre 2023 e 2025, 1183 médicos não ingressaram na formação especializada, dados que têm oscilações anuais mas que se agravaram em 2025.
Ler Mais -
Ordem dos Médicos dos Açores homenageia médicos aposentados com cerimónia de reconhecimento
Cerimónia de homenagem aos médicos que se aposentaram ao longo de 2024 e 2025, nos Açores.
Ler Mais -
Ciclo de Conferências “O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”
Ciclo de Conferências “O Regime Jurídico do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar” decorre na Procuradoria-Geral da República
Ler Mais