Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 57/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216371
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento
DECRETO-LEI N.º 58/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216373
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público
DELIBERAÇÃO N.º 1328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2975216312
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Ana Paula Andrade da Silva
DELIBERAÇÃO N.º 1329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2975216313
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. João Carlos Santos Ferreira
DELIBERAÇÃO N.º 1330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2975216314
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduada de Nefrologia, Dr.ª Isabel Cristina dos Santos Pinto
DELIBERAÇÃO N.º 1335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2975216319
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Filipa Maia Rafael
AVISO (EXTRATO) N.º 10716/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-2975216321
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Notificação da pena disciplinar de suspensão graduada em 30 dias (Dr. Olivar Souza Nova Brito, Assistente de MGF)
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5372/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Concurso Publico Nº 180018/2016 (PRESTAÇÃO SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIDADE MEDICINA INTERNA – URGÊNCIA GERAL)
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE II DE 2016-08-29
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Concurso Publico Nº 190005/2016 (Prestação Serviços MCDT – CPRE)
Despacho n.º 10726-A/2016 – Diário da República n.º 165/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o Despacho n.º 199/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, na redação dada pelo Despacho n.º 2978/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro (Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, bem como a Equipa de Apoio)