Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 891/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, do Ambiente e Adjunto do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência – Fixa as taxas de gestão dos resíduos radioativos
Despacho n.º 901/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João António Pignatelli Soares
Aviso n.º 1043/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Vascular – Lista de classificação final
Aviso n.º 1044/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Endocrinologia – Lista de classificação final
Despacho n.º 905/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga a Dr.ª Tânia Silva, médica Assistente de Saúde Pública
Despacho n.º 906/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões o Dr. Bernardino Neves Campos, médico Assistente Graduado da área de Saúde Pública
Despacho n.º 907/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Designa, em comissão de serviço, Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., o Dr. Lelo António Martins Rodrigues, médico Assistente Graduado da área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 908/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Designa em comissão de serviço Delegada de Saúde do ACES do Barlavento a Dr.ª Filomena dos Santos Viegas Fernandes, Assistente Graduada Sénior da área de Saúde Pública
Aviso n.º 1060/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Aviso n.º 1061/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Avaliação final do Internato complementar da época de setembro/outubro de 2014 da interna do internato médico, Ana Sofia Gonçalves de Moura Moutinho
Convenção N.º 4/2015 JORAA II Série, N.º 20, de 29 de Janeiro de 2015 – Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E – Clausulado Tipo de Convenção Para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área das Análises Clínicas – Diagnóstico Pré-Natal.
Portaria n.º 21/2015 JORAM I Série, Número 17, de 29 de janeiro de 2015 – SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS – Altera a Portaria n.º 27/2013, de 16 de abril, que aprovou o modelo de prescrição dos cuidados respiratórios domiciliários (CRD).