Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação n.º 1176/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação nas funções de coordenação regional do internato médico (Delegação do Sul) – Zoi Argyropoulou
Portaria n.º 715/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de hematologia
Portaria n.º 716/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos – próteses totais da anca
Portaria n.º 717/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais e outros
Portaria n.º 718/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de seguros diversos
Portaria n.º 719/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 129/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2020
Portaria n.º 720/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação naquela Unidade
Portaria n.º 721/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 281/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023
Portaria n.º 722/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 434/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023
Portaria n.º 723/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos
Portaria n.º 724/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos – química clínica gasometria
Portaria n.º 725/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos – hormonologia
Portaria n.º 726/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos – marcadores tumorais
Portaria n.º 727/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos – imunologia técnicas especiais
Portaria n.º 728/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos – microbiologia
Portaria n.º 729/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos – virologia
Portaria n.º 730/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a obra de requalificação do bloco de partos
Portaria n.º 731/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 609/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de novembro de 2021
Portaria n.º 732/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso de neurocirurgia
Portaria n.º 733/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de biologia molecular
Portaria n.º 734/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à locação de viatura elétrica no âmbito do fundo ambiental
Despacho n.º 12154/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde
Procede à designação de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Aviso n.º 23060/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Raquel Moreira Rodrigues, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 23054/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 1 de endocrinologia e nutrição
Aviso n.º 23055/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de anestesiologia
Aviso n.º 23056/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de angiologia e cirurgia vascular – júri n.º 2
Aviso n.º 23057/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri único de genética médica
Aviso n.º 23058/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri único de reumatologia
Aviso n.º 23059/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor – júri n.º 12 de medicina interna
Aviso n.º 77/2023/A – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 41/2023/A, carreira médica de medicina geral e familiar
Aviso n.º 23093/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretores(as) de serviço e de departamento
Aviso n.º 23094/2023 – Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de patologia clínica
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1198/2023
Louva publicamente o Dr. Carlos Alberto Andrade Martins pelo humanismo que manifestou ao longo do seu percurso profissional, aliado à competência e nobreza de carácter, destacando-se a sua preponderante atividade clínica no âmbito da especialidade de Otorrinolaringologia, que o tornam um justo merecedor do público louvor que ora lhe é atribuído.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1199/2023
Autoriza a entrada de capital para cobertura de prejuízos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, no valor de 75.000.000,00 EUR
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Dr. Alcindo Maciel Barbosa eleito Presidente do Conselho Consultivo da ERS
AUDITORIA À ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, GERÊNCIA 2020: JUÍZO FAVORÁVEL COM RECOMENDAÇÕES