Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 75/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série I de 2023-08-29
Presidência do Conselho de Ministros
Define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vÃnculo de emprego público
Despacho n.º 8729/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Determina a demissão, por mera conveniência, de Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco, do cargo de vogal executivo com funções de diretor clÃnico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Despacho n.º 8731/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época de 2023/2024 para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como para outros grupos-alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 16246/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Torna-se pública a nomeação do júri do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, subespecialidade de neonatologia
Aviso n.º 16251/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de pessoal médico para três postos de trabalho de assistente de anatomia patológica, área hospitalar, dos estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 16252/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Celebração de vários contratos, decorrentes do procedimento concursal para 62 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica e especial médica
Deliberação n.º 827/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Sa̼de РINFARMED РAutoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa̼de, I. P.
Aprovação da lista de medicamentos essenciais de natureza crÃtica, prevista no artigo 6.º da Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho
Edital n.º 1596/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Mecanismos da Doença
Edital n.º 1597/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Ciências Médicas
Edital n.º 1598/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor catedrático na área disciplinar de Histologia
Edital n.º 1604/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Universidade do Porto
Concurso documental para recrutamento de um professor catedrático para a área disciplinar de Ciências Médicas e da Saúde
Aviso n.º 48/2023/A – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento concursal comum, de carácter urgente, com vista à ocupação de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 45/2023/M – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento urgente de três assistentes da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em pediatria
Deliberação (extrato) n.º 834/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretora do serviço de urgência do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., da médica especialista de medicina interna Dr.ª Helena Raquel de Castro Lopes Lobo Martins Pires
Aviso n.º 16285/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de doenças infeciosas/UL-PPCIRA
Aviso n.º 16286/2023 – Diário da República n.º 167/2023, Série II de 2023-08-29
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de neurocirurgia