Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M – Diário da República n.º 145/2024, Série I de 2024-07-29
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024.
Despacho n.º 8478/2024 – Diário da República n.º 145/2024, Série II de 2024-07-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes no conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 8479/2024 – Diário da República n.º 145/2024, Série II de 2024-07-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera a alínea b) do n.º 3 do Despacho n.º 3255/2018, de 29 de março, alterado pelo Despacho n.º 3949/2021, de 20 de abril, e pelo Despacho n.º 2180/2024, de 27 de fevereiro, que estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada
Aviso (extrato) n.º 15727-A/2024/2 – Diário da República n.º 145/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-29
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 15727-B/2024/2 – Diário da República n.º 145/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-29
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, especialidade de patologia clínica.
Aviso (extrato) n.º 15727-C/2024/2 – Diário da República n.º 145/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-29
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de gastrenterologia.