Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9365/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Tomada de posse do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor João Eurico Cabral da Fonseca
Despacho n.º 9366/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação dos subdiretores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 9367/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação do diretor executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 38/2022/A Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para um médico assistente de doenças infecciosas
Aviso n.º 53/2022/M Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em reumatologia
Aviso n.º 14947/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior das especialidades de cirurgia pediátrica e neurocirurgia – lista unitária de ordenação final do/a(s) candidato/a(s)
Declaração de Retificação n.º 659/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 12682/2022, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de junho de 2022, a p. 252
Despacho n.º 9384/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação de competências do presidente do conselho de administração na diretora do Serviço de Aprovisionamento e Logística para a prática de atos no domínio da plataforma e Contas
Aviso n.º 14948/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade e área de radiologia
Aviso n.º 14950/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Redução de horários de médicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 14951/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Redução de horários de médicos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 14956/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Conclusão do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar
Anúncio de procedimento n.º 9648/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 2221/2022 – Aquisição de endopróteses aórticas fenestradas/ramificadas para um período de 24 meses
Anúncio de procedimento n.º 9651/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 2238/2022 – Aquisição de Stents vasculares cobertos a PTFE para um período de 36 meses
Anúncio de procedimento n.º 9653/2022Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Reagentes para Deteção de Sars CoV-2, com colocação de equipamento em contra consumo para a ULSLA, EPE
Anúncio de procedimento n.º 9654/2022 Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 2228/2022 – Aquisição de agente esterilizante, indicador biológico e indicador químico com colocação equipamento em regime de contra consumo para um período de 36 meses
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/2022 Diário da República n.º 146/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-29
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19