+351 21 151 71 00

Legislação de 29/07/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 7534-B/2021 Diário da República n.º 146/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-29Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde podem celebrar contratos de trabalho sem termo com pessoal médico para reforço da área da medicina intensiva

Despacho n.º 7534-C/2021 Diário da República n.º 146/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-29Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina, no seguimento do Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, a distribuição dos postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por estabelecimento hospitalar

Aviso n.º 14386-A/2021 Diário da República n.º 146/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-29Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final conducente ao preenchimento de 459 postos de trabalho da especialidade de medicina geral e familiar

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2021/M Diário da República n.º 146/2021, Série I de 2021-07-29

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aplica à Região Autónoma da Madeira o regime de execução do acolhimento familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro

Portaria n.º 164-A/2021 Diário da República n.º 146/2021, 1º Suplemento, Série I  de 2021-07-29

SAÚDE

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 138-B/2021, de 30 de junho, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional

Aviso n.º 14325/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7 de medicina geral e familiar

Aviso n.º 14326/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de pediatria, Administração Regional de Saúde do Norte

Aviso n.º 14327/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 14 de medicina geral e familiar

Aviso n.º 14328/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de radiologia da Administração Regional de Saúde do Norte

Aviso n.º 14329/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri único dos cuidados intensivos pediátricos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º14330/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 6 de anestesiologia – Administração Regional de Saúde do Centro

Aviso n.º 14331/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único de reumatologia

Aviso n.º 14332/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de medicina interna

Aviso n.º 14333/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final do júri n.º 1 de oftalmologia

Aviso n.º 14334/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Luciana de Souza Marques Pereira, na carreira e categoria de assistente técnico

Deliberação n.º810/2021 Diário da República n.º 146/2021, Série II de 2021-07-29

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Estabelece em que condições é possível prescindir das embalagens de medicamentos destinadas a teste terapêutico

Despacho n.º 7534-A/2021 Diário da República n.º 146/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-07-29

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a distribuição dos postos de trabalho destinados à celebração de contratos de trabalho sem termo, na categoria de enfermeiro e na categoria de assistente operacional, faz-se de acordo com o estabelecido nos anexos I e II ao presente despacho

 

*******

Comunicado ERS sobre futuras alterações ao SINAS

ERS

Nomeação do diretor do programa nacional para as hepatites-virais

DGS

Nova diretora do programa nacional para a infecão vih e sida

DGS