Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5269/2019 – Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, do Tesouro e Adjunto e da Saúde
Aprova os planos de liquidação dos pagamentos em atraso das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde existentes a 31 de dezembro de 2018
Despacho n.º 5292/2019 – Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, pelo período de três anos, o licenciado Fernando Alberto da Conceição Ferreira
Despacho n.º 5293/2019 – Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Estabelece disposições relativamente a abono de ajudas de custo e de deslocação dos membros do grupo de trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Serviços de Urgência constituído nos termos do Despacho n.º 696/2019, publicado em 15 de janeiro
Despacho (extrato) n.º 5294/2019 – Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos ACES que integram a área circunscrita da ARS Norte
Aviso n.º 9471/2019 – Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais em Pediatria do Neurodesenvolvimento
Deliberação (extrato) n.º 654/2019 – Diário da República n.º 103/2019, Série II de 2019-05-29
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação após procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Despacho n.º 758/2019 de 29 de maio de 2019
Secretaria Regional da Saúde
Internato Médico – Época Normal – 2019.