Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série I de 2021-04-29
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que apresente, com carácter de urgência, o estudo relativo à definição das condições de acesso à reforma antecipada para as pessoas com deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 131/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série I de 2021-04-29
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço urgente da rede nacional e da formação em cuidados paliativos
Despacho n.º 4362/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série II de 2021-04-29
Saúde – Gabinete da Ministra
Determina que na marcação dos períodos de férias já vencidas de dirigentes e trabalhadores de entidades do Ministério da Saúde seja salvaguardada a dotação dos serviços com um número de trabalhadores que garanta a resposta em cuidados de saúde, nomeadamente à evolução da COVID-19
Aviso n.º 7918/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série II de 2021-04-29
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, conducente à contratação de pessoal médico, para a categoria de assistente de medicina do trabalho da carreira médica hospitalar
Despacho n.º 4389/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série II de 2021-04-29
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação da diretora do Serviço de Imuno-Hemoterapia
Despacho n.º 4390/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série II de 2021-04-29
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do Serviço de Anestesiologia e Blocos
Despacho n.º 4391/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série II de 2021-04-29
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do Serviço de Patologia Clínica
Aviso n.º 7919/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série II de 2021-04-29
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar – anatomia patológica