Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 14/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2018
Despacho n.º 3254/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria uma comissão de acompanhamento da implementação do modelo de intervenção diferenciada no luto prolongado
Despacho n.º 3255/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada
Aviso (extrato) n.º 4260/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da carreira especial médica/carreira médica
Aviso (extrato) n.º 4261/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana como Assistente Graduada Sénior de Dermatovenereologia da carreira médica especial
Deliberação (extrato) n.º 384/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Henrique Manuel Toucedo Dias Ferrão
Anúncio de procedimento n.º 1916/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 0189/18 – Prestação de serviços de consultoria de imagem, comunicação, produção de produtos gráficos personalizados e serviços conexos
Portaria n.º 516/2018 – JORAA II Série – Número 63, 29 de março de 2018
Secretaria Regional da Saúde
Taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde – Juntas Médicas de Incapacidade
Anúncio n.º 76/2018 JORAA II Série – Número 63, 29 de março de 2018
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Concurso público – Aquisição de produtos farmacêuticos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
Convenção n.º 5/2018 – JORAA II Série – Número 63, 29 de março de 2018
Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Clausulado tipo das convenções que tenham por objeto a prestação de serviços de Consulta de Especialidade de Cardiologia aos Utentes do Serviço Regional de Saúde.