Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 98/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 941.005,50 EUR, isento de IVA referente à aquisição de MCDT-Gastrenterologia
Portaria n.º 99/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 704.856,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Despacho n.º 1307/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Criação do Grupo de Trabalho de Vagas do Ensino Superior 2020
Despacho n.º 1308/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Aviso n.º 1471/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de anestesiologia, da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Resolução n.º 20/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Sanciona o texto da Ata de Entendimento firmada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, datada de 14 de janeiro de 2020, que visa a prorrogação da Convenção estabelecida em 29 de janeiro de 2004 entre a então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 8/2020/A – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do HSEIT, E. P. E. R.
Aviso n.º 1484/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 1485/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 1486/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Serviço de Dermatologia
Aviso (extrato) n.º 1545/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Modernização do Estado e da Administração Pública – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1007_CReSAP_46_05/19, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso (extrato) n.º 1553/2020 – Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29
Modernização do Estado e da Administração Pública – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1014_CReSAP_49_06/19, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)