Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 106/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 30.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de veículos em regime de aluguer operacional de viaturas
Portaria n.º 107/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 616 663 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de eletricidade
Aviso n.º 1567/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de 15 assistentes, da carreira médica de medicina legal, aberto pelo aviso n.º 15690/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 31 de outubro – homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Aviso (extrato) n.º 1577/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento um (1) médico assistente da carreira especial médica da área de Psiquiatria, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 1019/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, com o grau de especialista, Raquel Menezes Bettencourt Soares Chang, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arco Ribeirinho
Despacho n.º 1029/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Universidade da Beira Interior
Alteração ao Mestrado Integrado em Medicina
Aviso (extrato) n.º 1590/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Denúncia do vínculo contratual da Dr.ª Ana Cristina Feijó Serrano Matos Amaro
Aviso (extrato) n.º 1591/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Denúncia do vínculo contratual do Assistente de Neurocirurgia Dr. Paulo Jorge Baptista Fernandes
Aviso (extrato) n.º 1592/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Denúncia do vínculo contratual do Assistente de Ginecologia/Obstetrícia Dr. Carlos Alberto Santos Silva
Aviso (extrato) n.º 1594/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Denúncia do vínculo contratual da Assistente Graduada de Dermatovenereologia Dr.ª Ana Maria Macedo Ferreira dos Santos Leitão
Aviso n.º 1597/2019 – Diário da República n.º 20/2019, Série II de 2019-01-29
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de anestesiologia, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar