Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
DESPACHO N.º 14282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28105263370
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
DESPACHO N.º 14283/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28105263371
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional Adjunto do Centro, o Assistente Graduado de Saúde Pública Dr. Eugénio Ferreira das Neves Cordeiro
AVISO N.º 14893/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28105263372
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 13, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 14894/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28105263373
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 18, da especialidade médica de Medicina Interna
AVISO (EXTRATO) N.º 14897/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28105263578
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Conclusão com sucesso do período experimental do Dr. Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral
AVISO N.º 14898/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28105263580
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de anestesiologia, na categoria de assistente
AVISO N.º 37/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28105263638
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna, aberto pelo Aviso n.º 27/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7742/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE II DE 2016-11-28
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Ressonância Magnética