Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 48/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série I de 2015-10-28
Assembleia da República
Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais»
Deliberação n.º 1958/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo que designa o Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Porto Oriental
Deliberação n.º 1959/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho Diretivo que designa o Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Feira/Arouca
Aviso n.º 77/2015/A – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Aviso n.º 12547/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Lista unitária ordenação – assistente graduado sénior
Aviso n.º 12548/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria
Deliberação (extrato) n.º 1967/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Urologia da carreira especial médica
Declaração de Retificação n.º 950/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Alteração de local de trabalho de membro de júri do concurso para assistente graduado sénior de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 12549/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior da especialidade de Medicina Interna