Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 256/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE I DE 2016-09-2875430926
Saúde
Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Cria o Comissariado dos Açores para a Infância
DESPACHO N.º 11537/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2875422461
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Clara Nogueira da Silva Vieira Coelho, nomeada membro – diretora clínica, do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6094/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187/2016, SÉRIE II DE 2016-09-28
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Apoio à 1ª Linha à Aplicação Prescrição Eletrónica Médica (PEM)
ANÚNCIO N.º 260/2016 JORAA II SÉRIE, N.º 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Prestação de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel – Quarto trimestre de 2016.