Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 852/2015 – Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28 – Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015 na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 863/2015 – Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte que publica a alteração da 25.ª Junta Médica
Aviso n.º 977/2015 – Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pneumologia – Lista de classificação final
Aviso n.º 978/2015 – Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Radiologia – lista de classificação final
Aviso n.º 1004/2015 – Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. – Lista de classificação final devidamente homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica
Aviso (extrato) n.º 1035/2015 – Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28 – Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Procedimento concursal n.º 577_CRESAP_90_12/14, de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P
Resolução do Conselho do Governo N.º 18/2015 JORAA I Série, N.º 14, de 28 de Janeiro de 2015 – Presidência do Governo – Nomeia o Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira E.P.E..
Orientação nº 006/2015 de 26/01/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Procedimento para aquisição da formulação endovenosa de zanamivir (zanamivir e.v.)