Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 854/2022 – Diário da República n.º 229/2022, Série II de 2022-11-28
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de expansão da medicina intensiva com o objetivo de prevenir e tratar a infeção epidemiológica da COVID-19
Despacho n.º 13832/2022 – Diário da República n.º 229/2022, Série II de 2022-11-28
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina que o valor da compensação associada ao desenvolvimento das atividades específicas do ano de 2021 deve ser calculado por referência à atividade realizada no ano de 2019, quando esta seja superior à realizada em 2021
Edital n.º 1810/2022 – Diário da República n.º 229/2022, Série II de 2022-11-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa, na área académica de Biomedicina – Imunologia
Deliberação n.º 1300/2022 – Diário da República n.º 229/2022, Série II de 2022-11-28
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Aclaração da norma contida no n.º 5 do artigo 52.º-A dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Aviso (extrato) n.º 22728/2022 – Diário da República n.º 229/2022, Série II de 2022-11-28
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso (extrato) n.º 22729/2022 – Diário da República n.º 229/2022, Série II de 2022-11-28
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 22730/2022 – Diário da República n.º 229/2022, Série II de 2022-11-28
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de psiquiatria
Anúncio de procedimento n.º 15585/2022
Irmandade Santa Casa da Misericórdia da Batalha
Contratação de Serviços de Gestão de Unidade de Medicina Física e de Reabilitação
Anúncio de procedimento n.º 15587/2022
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Prestação de serviços de gestão em investigação clinica – Coordenação de ensaios clínicos no CHLO em 2023 (147000323)
Anúncio de procedimento n.º 15611/2022
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1-1-5017/2023 – PESQUISA DO NOVO CORONAVIRUS 2019-NCOV, POR PCR EM TEMPO REAL
Anúncio de procedimento n.º 15639/2022
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/71/2023 P. S. Médicos ortopedia
Parecer 119/CNECV/2022 sobre Interrupção Voluntária da Gravidez
Declaração de voto
CNECV
Norma n.º 013/2022
DGS
Define linhas orientadoras de abordagem das pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19