Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 12785/2024 – Diário da República n.º 209/2024, Série II de 2024-10-28
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Criação da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Portaria n.º 768/2024/2 – Diário da República n.º 209/2024, Série II de 2024-10-28
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à remodelação do Bloco Operatório da Unidade Hospitalar de Abrantes.
Despacho n.º 12787/2024 – Diário da República n.º 209/2024, Série II de 2024-10-28
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Cria, na dependência do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a Comissão Consultiva para os Requisitos de Instalações e Equipamentos.
Aviso n.º 23948/2024/2 – Diário da República n.º 209/2024, Série II de 2024-10-28
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no IPOLFG, E. P. E. ― especialidade de cirurgia geral.
Aviso (extrato) n.º 23949/2024/2 – Diário da República n.º 209/2024, Série II de 2024-10-28
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de psiquiatria.
Aviso n.º 23950/2024/2 – Diário da República n.º 209/2024, Série II de 2024-10-28
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área de cuidados saúde primários ― medicina geral e familiar ― da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 23955/2024/2 – Diário da República n.º 209/2024, Série II de 2024-10-28
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia.