Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série I de 2018-06-28
Assembleia da República
Consagra o dia 4 de setembro como Dia Nacional do Psicólogo
Resolução da Assembleia da República n.º 147/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série I de 2018-06-28
Assembleia da República
Conta Geral do Estado de 2016
Despacho n.º 6279/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Renova a comissão de serviço da Delegada de Saúde Regional do Algarve, a assistente graduada sénior da carreira médica de Saúde Pública, Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro
Despacho n.º 6280/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, é efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico
Aviso (extrato) n.º 8783/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, de vários trabalhadores de diversos ACES
Aviso (extrato) n.º 8784/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, de vários trabalhadores de diversos ACES
Aviso (extrato) n.º 8785/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 8786/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Despacho (extrato) n.º 6288/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, Benvinda Estela Tavares Santos, para desempenho do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul
Despacho (extrato) n.º 6289/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido de vários assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, pertencentes a diversos ACES
Despacho (extrato) n.º 6290/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Leonor Pêra Nunes Bota, no cargo de Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II, Barlavento
Contrato (extrato) n.º 495/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Luís Carlos Garcia Heitor Costa
Contrato (extrato) n.º 496/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Ciro Alexandre Marques Pereira Martins Oliveira
Contrato (extrato) n.º 497/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Beatriz Gonçalves Ruivo Domingos Lourenço
Regulamento n.º 392/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional
Aviso n.º 54/2018/A – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira