Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 8264/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Defesa Nacional РEx̩rcito РGabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex̩rcito
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2020-2021
Despacho n.º 5874/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Ci̻ncia, Tecnologia e Ensino Superior РDire̤̣o-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Aviso n.º 8287/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017
Aviso n.º 8288/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos de júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017
Aviso n.º 8289/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos de júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017
Aviso n.º 8290/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Cessação de funções, por exoneração, do assistente graduado de medicina geral e familiar Francisco José Ferrer de Carvalho
Aviso n.º 8291/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a médica Ana Fidalgo Lopes Sequeira
Aviso (extrato) n.º 8309/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para o cargo de diretor de serviço de consulta externa, aberto pelo Aviso n.º 2556/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2020
Deliberação (extrato) n.º 609/2020 – Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Nomeação de diretora do serviço de consulta externa
Aviso n.º 14-A/2020/A – Diário da República n.º 104/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-28
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar
Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2020 de 28 de maio de 2020
Presidência do Governo
Aprova os procedimentos a adotar pelos passageiros provenientes do exterior da Região Autónoma dos Açores. Revoga os números 2 a 10 da Resolução do Conselho do Governo n.º 141/2020, de 18 de maio.
Anúncio n.º 179/2020 de 28 de maio de 2020
Hospital de Santo EspÃrito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Fornecimento de Máscaras Faciais Cirúrgicas adulto tipo II ao Hospital de Santo EspÃrito da Ilha Terceira, EPER
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Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED/INSA nº 003/CD/100.20.200 de 27/05/2020
Direcção-Geral da Saúde
Testes Laboratoriais para SARS-CoV-2; Testes Rápidos