Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 357/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 6170/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2022, relativo ao procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior
Anúncio (extrato) n.º 83/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra
Citação de contrainteressados – processo n.º 295/22.9BESNT – Unidade Orgânica 3
(NOTA: “Ser declarada a ilegalidade e inconstitucionalidade dos n.os 2 e 3 do art. 10.º da Portaria n.º 45/2021 de 24.02, nos quais se prevê uma descriminação injustificada de comparticipação em tratamentos no âmbito do SNS em função do local onde se desenvolve a doença, por violação do Princípio da Igualdade, prevista no art. 13.º da CRP, do Princípio da Adequação, Exigibilidade, e Proporcionalidade previstos no art.18.º da CRP e ainda do direito ao acesso à saúde expresso em moldes universalistas no art. 64.º da CRP”)
Aviso n.º 8635/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional para o preenchimento de um posto de trabalho de doutorado para o exercício de atividades de investigação científica
Aviso n.º 8636/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para o preenchimento de um posto de trabalho de doutorado para o exercício de atividades de investigação científica
Edital n.º 531/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa, na área académica de Nutrição e Estilos de Vida – Biomedicina
Edital n.º 532/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa, na área académica de Nutrição e Estilos de Vida – Metabolismo
Edital n.º 533/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de concurso documental, para preenchimento de um posto de trabalho de professor associado da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School na área académica de Ciências Funcionais e Alvos Terapêuticos, com experiência profissional relevante em Fisiopatologia
Edital n.º 534/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa, na área académica de Saúde das Populações – Epidemiologia
Aviso (extrato) n.º 8642/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de reumatologia, da carreira médica e especial médica
Aviso n.º 8643/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar – dermatovenereologia – da carreira médica
Aviso n.º 8644/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nomeação de diretora do serviço de cirurgia geral
Aviso (extrato) n.º 8712/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
União das Freguesias de Marmeleira e Assentiz
Consulta pública do projeto do Regulamento «Nascer na Freguesia» – Programa de Incentivo à Natalidade e Adoção
Anúncio de procedimento n.º 5276/2022
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
CP n.º 03 0384/2022 – Aquisição de Serviço de Imagiologia – Ressonâncias Magnéticas”
Anúncio de procedimento n.º 5278/2022
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
CP n.º. 03 0385/2022- Aquisição de “Serviços de MCDT – Análises de Patologia Clínica