Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 105/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série I de 2022-02-28
Saúde
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Despacho n.º 2651-A/2022 – Diário da República n.º 41/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto no dia 1 de março aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde
Deliberação n.º 257/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Atualização do valor das bolsas de investigação
Despacho n.º 2608/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Prof.ª Doutora Ana Paula Costa dos Santos Peralta Leandro, a Prof.ª Doutora Ana Paula Gameiro Francisco, o Prof. Doutor Bruno André Fernandes de Jesus da Silva Nunes e a Prof.ª Doutora Joana Marques Marto
Despacho n.º 2615/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2022, pelo aposentado José Franco Melancia
Despacho n.º 2616/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Ausenda Zaida Martins e Belo Martins
Despacho n.º 2617/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Olga Dione César Cabeças Guterres
Despacho n.º 2618/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2022, pelo aposentado Jorge Manuel Sepúlveda do Valle Teixeira
Despacho n.º 2619/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelos aposentados António Fernandes Santos Simões e Carlos Jorge de Almada Rosa Peixeiro
Aviso (extrato) n.º 4262/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar
Aviso n.º 4281/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica da carreira médica e especial médica hospitalar – uma vaga
Aviso n.º 4282/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar – uma vaga
Aviso n.º 4286/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Município da Azambuja
Consulta pública – projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Azambuja
(NOTA: texto do projecto acessível em https://www.cm-azambuja.pt/images/pdfs/Regulamentos/2022/projeto_regulamento_Medicos_Familia.pdf?_t=1646045541)
Anúncio de procedimento n.º 2449/2022
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Empreitada de Requalificação do Centro de Saúde de Seia
Anúncio de procedimento n.º 2464/2022
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/731/2022 Prestação de Serviços Médicos Sem Especialidade