Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição do Provedor de Justiça
Portaria n.º 324/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27
FINANÇAS E SAÚDE
Fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença
Despacho n.º 9496/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina e estabelece disposições para a implementação de resposta a situações de emergência na área dos doentes queimados até 2020
Despacho n.º 9497/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Eduardo Sousa Pereira
Despacho n.º 9498/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Helena Silva Correia
Despacho n.º 9499/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José João Almeida Santos Ferrão
Despacho n.º 9500/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia a Junta Médica de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde do Algarve
Despacho n.º 9501/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES Douro I – Marão e Douro Norte o Dr. Eduardo Carvalho da Glória, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 9502/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia a Junta Médica de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 12956/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de infecciologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 12957/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 12958/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de neuropatologia da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Aviso n.º 12959/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica e da carreira médica
Aviso n.º 12960/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica ou carreira médica
Aviso (extrato) n.º 12981/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série II de 2017-10-27
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 788_CReSAP_45_08/17 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Saúde