Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE I DE 2016-09-2775415905
Saúde
Altera a Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho [Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP), dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)]
DESPACHO N.º 11467/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2775410360
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, o licenciado Nuno José Fernandes Pinto Fachada, nomeado membro-diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
DESPACHO N.º 11498/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2775422140
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina a composição e a intervenção de equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica, no âmbito da atribuição do subsídio de educação especial (SEE)
AVISO (EXTRATO) N.º 11817/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2775422162
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Patrícia Sofia Freire Frade, assistente hospitalar de psiquiatria
AVISO N.º 11829/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2775422407
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica hospitalar
AVISO N.º 11830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2775422408
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Oftalmologia, da carreira médica hospitalar
AVISO N.º 11831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2775422410
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clinica