Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8300/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Término dos Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais e Braga
Aviso n.º 7994/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Medicina Física e Reabilitação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 7995/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Oftalmologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 7996/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho no Serviço de Urgência para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Medicina Interna, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 7999/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Ortopedia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 8000/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira especial médica da área de Imagiologia, com cinco postos de trabalho da especialidade de Radiologia e dois postos de trabalho na especialidade de Neurorradiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 8001/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica de qualquer área clínica com a competência de Médico Codificador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 8004/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica da área de Anestesiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 8005/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2016-2017
Aviso n.º 8016/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de Oftalmologia
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 7/2016-R, de 6 de junho – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016
Aviso n.º 8026/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de pediatria médica
Aviso (extrato) n.º 8027/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatovenereologia