Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 814/2019 – Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 432 173,29 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos
Despacho conjunto n.º 160/2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado em Medicina, Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia e o Licenciado em Administração Pública e Autárquica, Bruno Alexandre Ornelas de Freitas, na qualidade de Presidente, Vice-Presidente e Vogal, respetivamente, do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM.
Aviso n.º 41/2019/A – Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Cessação de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação n.º 1258/2019 – Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Alteração de júri para o ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
Aviso (extrato) n.º 19052/2019 – Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27
Saúde – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 1.º grau – Departamento de Consultoria Clínica
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 106/2019 – Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a FNAM e o SIM
Despacho n.º 1901/2019 de 27 de novembro de 2019
Secretaria Regional da Solidariedade Social- Secretaria Regional da Saúde
Constituição da Equipa de Gestão de Altas do Hospital do Divino Espirito Santo, EPER