Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 62-A/2020 – Diário da República n.º 209/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-27
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde a realizar a despesa relativa ao concurso para seleção de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis
Despacho n.º 10406/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Margarida de Oliveira Gil Ejarque Albuquerque
Despacho n.º 10407/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 22 de novembro de 2020, pelo aposentado Maurílio Domingos Agostinho Gaspar
Despacho n.º 10408/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 6 de julho de 2021, pela aposentada Maria Helena Oliveira Vasconcelos Carreiro
Despacho n.º 10409/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João António Lopes Pereira e Almeida
Despacho n.º 10410/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, na linha de Apoio ao Médico, pelo período de dois meses, renováveis por iguais períodos, pelos aposentados Arminda Cruz Dias Rebelo, Áurea Branca Silva Morujão, Maria Alice Vieira Espinheiro Rio, Maria de Fátima Silva Fonseca, Maria de Lurdes Nunes Guedes Marques Figueira, Maria Ester de Magalhães Freitas, Maria Virgínia Ferreira Lemos Costa e Nilton José Sousa Pinho
Despacho n.º 10411/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelos aposentados Elsa Maria Gonçalves Nascimento Santos, Serge Marie Serina Conceição e José António da Costa Matos Ferreira
Despacho n.º 10412/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza, até 16 de novembro de 2020, o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo aposentado José Jaime Gaspar Caetano
Despacho n.º 10452-A/2020 – Diário da República n.º 209/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-10-27
Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Autorização de testes-piloto relativamente à presença de público nos jogos da Liga dos Campeões e da Liga Europa, organizados pela UEFA e pela Federação Portuguesa de Futebol, nos dias 27 e 29 de outubro de 2020, no Estádio do Dragão, no Porto, e no Estádio da Luz, em Lisboa
Aviso n.º 17155/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de saúde pública
Despacho (extrato) n.º 10413/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, colocados no âmbito da ARS Norte, I. P.
Aviso n.º 17175/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 17176/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente graduado sénior de cardiologia da carreira médica e especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 17177/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar em cirurgia cardiotorácica da carreira especial médica/carreira médica
Anúncio de procedimento n.º 12104/2020 – Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Empreitada de Requalificação da UCSP de Almeida