Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9981/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a criação dos Prémios do Serviço Nacional de Saúde, cujo regulamento e modelo deve ser aprovado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Despacho n.º 9982/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, a licenciada Vera Cláudia Raposo Guerreiro Balsinha, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 9983/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o licenciado Francisco José Esteves, designado diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 9984/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Implementação e reforço da identificação sistemática do risco nutricional em todos os níveis de cuidados do SNS – cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e cuidados continuados integrados, de modo a reduzir o risco de complicações associadas à desnutrição
Despacho n.º 9995/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação da diretora executiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 18609/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 18611/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica
Aviso (extrato) n.º 18612/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva, da carreira médica e especial médica
Aviso n.º 18614/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Diabetes e Obesidade
Aviso n.º 18615/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Pneumologia
Aviso (extrato) n.º 18619/2023 – Diário da República n.º 188/2023, Série II de 2023-09-27
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar – especialidade de patologia
Portaria n.º 798/2023
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de Robot Cirúrgico para o Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça, com o preço base global de 2.100.000,00 EUR