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Legislação de 27/08/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 8323/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Término dos contratos de gestão dos hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures

Despacho n.º 8324/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde

Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves

Deliberação n.º 958/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição o licenciado, João Carlos Morais Sarmento Morais Mendonça, no cargo de Coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais da ACSS, I. P.

Deliberação n.º 960/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Ordem dos Farmacêuticos

Segunda alteração ao Regulamento (extrato) n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73

(Nota: Regulamento que define as quotas, taxas e emolumentos)

Aviso n.º 72/2018/A – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial

Abertura de concurso para assistente da carreira especial médica, na área de Saúde Pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da Ilha do Faial, afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Faial

Deliberação (extrato) n.º 964/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia

Deliberação (extrato) n.º 965/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica

Aviso (extrato) n.º 12228/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Medicina Física e Reabilitação, área Hospitalar