Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 37/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 152/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego
Aviso n.º 10819/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de medicina intensiva
Aviso n.º 10820/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 3 de cardiologia
Aviso n.º 10821/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 6 de anestesiologia
Aviso n.º 10822/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de medicina geral e familiar no procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Despacho n.º 6789/2022 – Diário da República n.º 103/2022, Série II de 2022-05-27
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Delegação de competências na diretora da Escola Nacional de Saúde Pública/NOVA National School of Public Health, Prof.ª Doutora Sónia Maria Ferreira Dias